Tabela de Temporalidade dos IFES (atividade-fim)
Tabela de temporalidade e destinação de documentos (prazo de guarda) de arquivo relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.
Tabela de Temporalidade dos IFES (atividade-meio)
Tabela de temporalidade e destinação de documentos (prazo de guarda) de arquivo relativos às atividades-meio das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.
Resolução nº 40 do CONARQ (Alterada Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020).
Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.
Decreto nº 10148 de 02 de dezembro 2019
Do art. 09 ao 14 trata da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.